Ministro Ovidio Fernandes Trigo de Loureiro

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Ovidio Fernandes Trigo de Loureiro

Birthdate:
Death: November 26, 1904 (75-76)
Rio de Janeiro, Brazil
Immediate Family:

Son of Lourenço Trigo de Loureiro and Umbelina Luíza Fernandes da Silva

Managed by: Private User
Last Updated:

About Ministro Ovidio Fernandes Trigo de Loureiro

Ovidio Fernandes Trigo de Loureiro

          OVIDIO FERNANDES TRIGO DE LOUREIRO, filho do Desembargador Lourenço Trigo de Loureiro e D. Umbelina Luíza Fernandes da Silva, nasceu em 1828 e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel, em 31 de dezembro de 1848.

Em decreto de 21 de fevereiro de 1850, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Cachoeira, na província do Rio Grande do Sul.
Havendo completado o tempo da lei, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Caçapava, na mesma província, em decreto de 11 de setembro de 1871, sendo removido cinco anos depois para a comarca de Bagé; Guimarães, no Maranhão, em decreto de 15 de dezembro de 1871; de Itapetininga, em decreto de 19 de junho de 1872, ficando sem efeito a remoção para Guimarães; e de Santos, em decreto de 24 de agosto seguinte, ficando sem efeito a remoção para Itapetininga.
Na comarca de Santos, exerceu a judicatura durante três anos, até ser nomeado Desembargador da Relação de Cuiabá, em decreto de 20 de novembro de 1875, sendo removido para a de Ouro Preto, em decreto de 19 de setembro de 1877, e para a da Corte, em decreto de 22 de maio de 1882.
Fez parte do Conselho Supremo Militar de Justiça, sendo nomeado, em decreto de 19 de janeiro de 1887, Juiz Togado, em substituição de Viriato Bandeira Duarte.
Em decreto de 14 de junho de 1890, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de Luiz José de Sampaio; tomou posse no dia 18.
Com a organização do Supremo Tribunal Federal, no período republicano, foi nomeado, em decreto de 12 de novembro de 1890, Ministro desse tribunal, havendo tomado posse, em 28 de fevereiro de 1891. Exerceu o cargo de Procurador-Geral da República, por decreto de 18 de setembro de 1894, sendo aposentado em decreto de 29 do mesmo mês e ano.
Exerceu por duas vezes o cargo de Chefe de Polícia da Corte, sendo nomeado, em decreto de 6 de agosto de 1881, e dispensado, em decreto de 22 de maio do ano seguinte, e, interinamente, em decreto de 2 de julho de 1889.
Foi agraciado com o título do Conselho, em carta imperial de 22 de junho de 1889.
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 26 de novembro de 1904, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.
https://portal.stf.jus.br/ostf/ministros/verMinistro.asp?periodo=ST...

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