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About Agildo da Gama Barata Ribeiro
Agildo da Gama Barata Ribeiro nasceu em 1905, no Rio de Janeiro. Militar, ficou órfão ainda muito jovem e foi morar no Rio Grande do Sul, em casa de seu irmão Fernando. Em 1923, presenciou de perto as lutas travadas naquele estado pelos federalistas, aos quais se ligava seu irmão, contra o governo de Borges de Medeiros. Por essa mesma época, travou contato com o movimento tenentista, que também era visto por seu irmão com simpatia.
Entre 1925 e 1928, cursou a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Ali, logo manteve contato com os "tenentes", estreitando contato com o grupo liderado por Juarez Távora, do qual também fazia parte Juraci Magalhães. Em 1930, foi designado para servir no 22º Batalhão de Caçadores, sediado na cidade da Paraíba, futura João Pessoa.
Teve participação destacada na deflagração da Revolução de 1930, cujo núcleo irradiador no Nordeste era justamente a capital paraibana. Na data marcada para o início da insurreição, servia como oficial de dia em sua guarnição e foi encarregado de aprisionar os oficiais legalistas ali presentes. Tomada a capital da Paraíba, dirigiu-se para os estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, onde participou da deposição dos governos locais, comprometidos com a velha ordem. Após a vitória do movimento, passou a exercer a função de secretário de Juarez Távora, que foi designado delegado militar do Governo Provisório na região Norte-Nordeste.
Não demorou, contudo, para demitir-se do cargo por considerar a atuação de seu chefe inoperante. Decepcionado com os rumos do novo regime, denunciou a inspiração fascista das legiões revolucionárias incentivadas por membros do governo e passou a se articular com elementos da oposição. Comprometeu-se com o Movimento Constitucionalista deflagrado pelos setores políticos de São Paulo, em julho de 1932, contra o governo federal. Foi, contudo, preso imediatamente após o início do levante, permanecendo na cadeia até o final do movimento, em outubro daquele ano. Em seguida foi enviado para o exílio em Portugal, onde viveu até o final de 1933. Em Lisboa, realizou leituras e estudos que o aproximaram do socialismo.
De volta ao Brasil, recusou convite de Juraci Magalhães para ocupar um cargo no governo da Bahia. Fixou-se no Rio de Janeiro como comerciante e passou a manter contatos com elementos do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), ao qual viria a se filiar. De volta ao Exército, foi designado para servir no 8º BC, no município de São Leopoldo (RS). Dedicou-se então à organização da Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente de esquerda que reunia comunistas, socialistas e outros setores na luta contra o integralismo e o imperialismo. Foi o presidente da comissão diretora municipal da ANL em São Leopoldo e vice-presidente da comissão diretora estadual gaúcha. Seu envolvimento com a ANL acabou valendo-lhe uma punição disciplinar, sendo preso e transferido para o Rio de Janeiro. Cumpria sua pena no 3º Regimento de Infantaria (3º RI), na Praia Vermelha, quando foi deflagrado em Natal e em Recife levantes armados liderados por setores da ANL. Sob as ordens de Luís Carlos Prestes, unidades na capital federal também se jogaram na insurreição. Coube a Agildo Barata o comando do movimento no 3º RI, onde se achava preso. O levante, entretanto, durou apenas algumas horas, sendo facilmente dominado pelas forças fiéis ao governo. Agildo foi condenado pela Lei de Segurança Nacional a dez anos de prisão, que foram efetivamente cumpridas, além de perder sua patente do Exército.
Foi solto em 1945. Nessa época, passou a defender no interior do PCB o alinhamento do partido a Vargas em função de seu apoio aos Aliados na II Guerra Mundial. Essa posição, também defendida por Prestes, acabou prevalecendo no interior do partido, o que não evitou que Vargas fosse afastado do governo por um golpe militar em outubro daquele ano.
Em 1947, elegeu-se vereador no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, pela legenda do PCB, legalizada após a redemocratização do país. Foi, porém, cassado logo no início do ano seguinte junto com todos os demais parlamentares comunistas no país, em função do cancelamento do registro legal do partido no ano anterior. Em 1956, abalado pela divulgação do relatório de Nikita Krutschev no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviétiva, que denunciava os crimes stalinistas, passou a defender, então, uma radical democratização das estruturas partidárias. Não obtendo sucesso na defesa de suas propostas, resolveu deixar o PCB no ano seguinte.
Morreu em 1968, no Rio de Janeiro.
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DECRETO N. 558 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1935
Determina a perda de patente e posto de officiaes que participaram de movimento subversivo das instituições politicas e sociaes
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil attendendo :
Que a sublevação occorrida na Escola de Aviação Militar e no 3º Regimento de Infantaria a 27 de novembro de 1935 faz parte de um plano geral de subversão das instituições politicas o sociaes;
Que, apezar de dominada militarmente essa sublevação, elementos extremistas ainda procuram novas sedições; as munições, explosivos e documentos apprehendidos confirmam e revelam essas actividades criminosas – o que tudo caracteriza a continuidade do delicto;
Que, segundo dispõe a emenda n. 2 da constiituição da Republica, o official que participar de movimento subversivo das instituições politicas e sociaes perderá patente e posto, por acto do Executivo, sem projuizo de outras penalidades, resalvados, porém, os effeitos da decisão judicial que no caso couber;
Que os officiaes abaixo indicados foram presos de armas na mão, no acto de sublevação a que se fez referencia, conforme se apurou em inquerito militar;
Decreta:
Art. 1º E’ cassada a patente, com consequente perda do posto, dos seguintes officiaes: capitão Agildo da Gama Barata Ribeiro, capitão Alvaro Francisco de Souza, capitão José Leite Brasil, 1º tenente Celso Tovar Bicudo de Castro, 1º tenente Anthero de Almeida, 1º tenente David Medeiros Filho, 1º tenente Manoel da Graça Lessa, 1º tenente Durval Miguel de Barros, 1º tenente Dinart Silveira, 2º tenente Mario de Souza, 2º tenente Joaquim Silveira dos Santos, 2º tenente Antonio Bento Monteiro Tourinho, 2º tenente Francisco Antonio Leivas Otero, 2º tenente Raul Pedroso, 2º tenente José Gutman, 2º tenente Humberto Baena de Moraes Rego, capitão Socrates Gonçalves da Silva, capitão Agliberto Vieira de Azevedo, 1º tenente Benedicto de Carvalho, 2º tenente Ivan Ramos Ribeiro, 2º tenente Dinarco Reis, 2º tenente José Gay da Cunha e 2º tenente Carlos Brunswich França.
Art. 2º Resalvam-se os effeitos da decisão judicial que no caso couber pela Justiça commum (lei n. 38, de 4 de abril de 1935)
Art. 3º A execução do presente decreto compele ao Ministro da Guerra, que, para este fim, determinará todas as providencias necessarias.
Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1935, 114º da Independencia e 47º da Republica.
Getulio Vargas.
Vicente Ráo.
General João Gomes Ribeiro Filho.
Fonte: (http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/glossario/verb_b_agild...)
(http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=47633)
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Agildo da Gama Barata Ribeiro's Timeline
| 1905 |
August 3, 1905
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Rio de Janeiro, RJ, Brazil
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| 1932 |
April 24, 1932
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Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
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| 1968 |
1968
Age 62
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Rio De Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brazil
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